Nunca entendi porque se cobra ágio das empresas. Sim, eu sei que é para o governo fazer caixa. Vender as "jóias da coroa", para cobrir os furos de orçamento, fazer outros investimentos, se livrar de paquidermes, se tornar um governo menor, ou qualquer que seja a medida em moda do momento.
Mas se pensarmos bem, pode ser bom para o governo a curto prazo, mas é ruim para a população a longo prazo!
Vejamos: as empresas concorrem, levando em conta o maior valor que devem pagar de prêmio para obter a concessão, ou no processo de privatização. Esse dinheiro vai para o governo, mas sem dúvida estará embutido na tarifa a ser cobrada dos usuário do serviço da concessão ou compradores dos produtos, o ágio pago! Portanto, a população pagará mais caro quando não precisaria.
Podem haver argumentos que isso apenas aumentaria o lucro das concessionárias. Se estamos falando em mercados de livre concorrência, é problema do mercado se regular. O preço é limitado pela oferta e procura. E nesse caso, até concordaria com cobrança de ágio na concessão... mas só assim.
Agora, em mercados limitados, ou concessões sem concorrência de mercado, como estradas (aliás, deveria ter sempre alternativas sem pedágio, concorrendo com o serviço pedagiado), qual o sentido em cobrar ágio? Porque não colocar com principal critério para vencer a concorrência, a menor tarifa para os serviços e conservações a serem prestados?
Assim, o vencedor teria a obrigação dos serviços a serem prestados por uma tarifa justa e não inflacionada pelo ágio cobrado pelo governo quando da concessão. Sugiro que os vencedores publiquem os seu balanços e o acompanhamento do contrato de concessão, periodicamente seguindo as regras das SAs de capital aberto, sendo ou não. Assim, os balanços estarão auditados as regras contratuais verificadas por auditoria independente e publicadas! Isso evita a dependência do governo, dá transparência, mas esse assunto por si dá um post próprio.
Concluindo: o governo não deve e não poderia penalizar a sua população por qualquer razão de falta de caixa. Governos devem se mater seus impostos, sem cobrir seu erros vendendo patrimônio e concessões por mais caro que deveria. Isso é um pouco como a venda de indulgência realizada pela Igreja Católica durante a Idade Média... :-D
P.S.: Eu sou favorável a um estado mínimo e portanto a privatização de quase tudo mesmo!
